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Estas são as novas regras para smartphones na Europa

A União Europeia tem estado mais preocupada com questões tecnológicas e agora lançou novas regras para smartphones

Nos últimos anos, a União Europeia tem estado a tornar mais rígidas as suas políticas de transparência no setor tecnológico, forçando as fabricas a fornecerem mais informação útil e acessível para os consumidores. Esta abordagem procura proteger os utilizadores, promover escolhas informadas nas compras e, ao mesmo tempo, incentivar práticas sustentáveis na construção e manutenção dos aparelhos.

Agora que a atenção virou para os smartphones, a União Europeia prepara-se para dar mais um passo importante nesse sentido. Por isso a partir de 20 de junho de 2025, todos os dispositivos postos à venda no Espaço Económico Europeu deverão respeitar novas regras de ecodesign e incluir um rótulo energético semelhante ao que já existe para os eletrodomésticos como os frigoríficos ou as máquinas de lavar roupa.

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Cinco critérios que serão obrigatórios para smartphones e tablets

Os dispositivos móveis deverão cumprir cinco critérios essenciais que abordam as preocupações da UE a respeito da durabilidade, reparo e sustentabilidade, bem de acordo com informações do site GSMArena. Eis alguns deles:

1. Durabilidade: Os smartphones deverão ser certificados para quedas acidentais, bem como para poeira e água, ou seja, o consumidor terá garantias adicionais sobre a resistência de seus dispositivos quando os utiliza em situações cotidianas, ou então em situações adversas.

2. Longevidade da bateria: Um dos principais problemas dos smartphones é o desgaste da bateria. A proposta determina ainda que as baterias terão que suportar até 800 ciclos de carga, mantendo pelo menos 80% da capacidade original da bateria. Por isso o intuito é fazer com que os dispositivos durem mais tempo e sujeitar o lixo eletrônico

3. Substituição das Peças: As marcas terão que disponibilizar as peças essenciais para substituição, dentro do prazo de 10 dias úteis. Além disso para as peças que forem essenciais na manutenção, estas devem ser disponibilizadas durante um período de 7 anos a contar do ano do fim de comercialização do modelo em questão. Portanto, as peças podem ser usadas de forma a facilitar as atividades de manutenção quando necessário.

4. Acesso a equipamentos de reparação: Para a reparação ser realmente possível, os profissionais independentes terão acesso a todo o software e firmware, que serão necessários. Além disso, esta alteração irá aumentar a concorrência na área da reparação e impedir as marcas de bloquearem as reparações.

5. Suporte de Software: Todos os smartphones abrangidos pela nova legislação deverão receber atualizações de software por pelo menos cinco anos após o fim das vendas. Por isso, por um lado, há maior segurança nos software e, por outro lado, a funcionalidade, mesmo para os que ficam com o mesmo equipamento por muitos anos.

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O selo energético chega aos smartphones

A principal novidade diz respeito ao selo energético, semelhante ao já utilizado nos grandes eletrodomésticos. Este rótulo deverá ser facilmente legível e incluir informações diretas sobre os cinco critérios previamente mencionados, criando assim um mecanismo claro para comparamos os modelos.

Além disso, este selo deverá pressionar a fabricantes a disputarem não apenas em especificações técnicas e preços, mas também em qualidade de produção, sustentabilidade e suporte a longo prazo.

Quem está de fora das novas regras?

Além disso é importante mencionar que estas medidas não são retroativas. Isso significa que todos os smartphones e tablets já presentes no comércio antes do dia 20 de junho de 2025 estão fora do alcance deste regulamento. Também não deverão incidir sobre dispositivos que têm ecrãs flexíveis como o modelo dobrável, que está a crescer em popularidade.

Com esta nova medida, a União Europeia reforça o seu compromisso para um mercado tecnológico mais justo, mais transparente e mais sustentável. Isto, para os consumidores, significa mais informação, mais confiança e, eventualmente, menos desperdício. Para as marcas, será preciso repensar as estratégias e as práticas, colocando o planeta e o consumidor em primeiro lugar.

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